Termos e Condições

Termos e Condições

Bem-vindo à BB DONNA. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os seguintes termos e condições.

1. Informações Gerais

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website www.bbdonna.com e a compra de produtos através da nossa loja online.

2. Produtos e Preços

Todos os produtos apresentados no nosso website estão sujeitos a disponibilidade. Os preços estão indicados em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra dos produtos selecionados. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e confirmação da nossa parte.

4. Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda.

5. Envios e Entregas

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a localização. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou circunstâncias fora do nosso controlo.

6. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação portuguesa, tem o direito de devolver produtos no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação. Os produtos devem ser devolvidos no estado original, com todas as etiquetas e embalagens.

7. Trocas e Devoluções

Para solicitar uma troca ou devolução, entre em contacto connosco através do email indicado no nosso website. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de produto defeituoso.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da BB DONNA e estão protegidos por direitos de autor.

9. Proteção de Dados

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website.

11. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através dos meios disponibilizados no nosso website.

Última atualização: março de 2026